Teve início às 09h desta quarta-feira, dia (28), a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Boca da Mata. O Presidente da Câmara, Valtinho Acioli, solicitou ao 1° Secretário, o vereador Anderson que assumisse a secretaria procedendo a chamada dos Edis para a verificação de quórum parlamentar. Responderam a chamada nove parlamentares. O Presidente declarou aberta a Sessão e, após o cumprimento das determinações regimentais, os parlamentares passaram a examinar a pauta do dia. Veja como ficou:
Aprovado - Pedido de Providência n° 14/2019 que requer do Poder Executivo providências no sentido de realizar reformas no ginásio Aloísio Nonô, uma vez que o mesmo necessita urgentemente passar por uma melhoria em sua infraestrutura do telhado, banheiros, vestiários, rede de proteção, bem como de uma pintura, conforme se verificou após realizar uma visita in loco.
o presente requerimento tem por justificativa propiciar aos deportistas de toda Boca da Mata, em especial os daquela região, bem como os alunos da rede pública municipal que também praticam educação física nos turnos da manhã e tarde um melhor ambiente de prática esportiva.
Foi apresentado os seguintes Projetos de Lei de n°13/2019, dispõe sobre o apoio e incentivo a todas as vertentes de esporte amador, efetiva as políticas públicas de juventude e cria o Conselho Municipal de Esporte e Juventude; e o Projeto de Lei n°14/2019, que autoriza o Poder Executivo de Boca da Mata, Alagoas, a realizar acordo no processo judicial n° 0700160-45.2017.8.02.0005 em tramitação no juízo de direito da comarca de Boca da Mata, e adota outras providências.
Na ordem do dia, enfatizaram que, devido as necessidades de reformas do ginásio Aloísio Nonô, onde são destinados a maioria dos eventos de esporte, palestras, eventos estudantis da rede pública e privada, foi aprovado um orçamento para dar início às reformas. Pediram em caráter de urgência, pois as instalações do banheiro estão com deficiências na parte elétrica podendo causar algum acidente. Então, foi solicitado ao jurídico da Casa que fizesse um ofício de convite ao Secretário de Infraestrutura, Hênio Beltrão para fazer uso da Tribuna explicando sobre as reformas e outros assuntos ligados à pasta de sua competência.
Com muita tristeza relataram sobre a grave situação do sistema da previdência própria, a qual passa por dificuldades severas e, uma solução para esta crise seria repassar não só a parte do servidor como também a patronal. Pois, não há uma lei onde os Prefeitos dos Municípios repassem a parte patronal na qual se evitaria um agravamento da caótica situação em que se encontra as mesmas.
Todos os Vereadores deixaram suas condolências à família Prudêncio da Costa e Vieira Coimbra pelo falecimento de Simone, um pessoa que deixou seu legado na educação como professora.
Parabenizaram todos os taxitas por se empenharem e pedir a esta Casa um maior apoio, pois pagam suas taxas, alvarás gerando renda para o Município, e em nome da classe foi pedido a expedição de um ofício do Poder Legislativo para Polícia Militar e o Ministério Público reivindicando uma melhor fiscalização sobre o transporte clandestino que vem causando transtornos colocando a vida dos passageiros em risco onde a maioria nem tem habilitação.
Foi lembrado que dia 4 de setembro haverá a feira da agricultura familiar, na Praça 11 de Novembro. Esta feira vem fortalecendo a renda do município e também oferecendo produtos de ótima qualidade e sem agrotóxicos.
Agradeceram ao Secretário de Infraestrutura e o de Agricultura por ter iniciado uma operação tapa buraco no Distrito do Peri Peri. Espera-se que o Secretário dê continuidade e conclua as ruas que aquela comunidade tanto anseia.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Câmara declarou em nome de Deus e do povo bocamatense encerrada a Sessão.
Estiveram presentes nesta Sessão Ordinária os vereadores: Valtinho Acioli, Anderson, Geu Barros, Deca, Sérgio, Thiago, Dode, Nika e Fí Gomes.
